Erika Hilton pede investigação e prisão de Ratinho após declarações em programa de TV
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) apresentou um pedido formal ao Ministério Público de São Paulo para que sejam investigadas declarações feitas pelo apresentador Carlos Massa, conhecido como Ratinho, durante seu programa exibido no SBT. A parlamentar também solicitou que sejam avaliadas medidas legais, incluindo a possibilidade de responsabilização criminal do comunicador, após comentários que, segundo ela, configurariam transfobia e violência política de gênero.
A controvérsia começou após Ratinho comentar, em seu programa televisivo, a eleição de Erika Hilton para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. Durante a atração, o apresentador questionou o fato de uma mulher trans ocupar o cargo e afirmou que, em sua opinião, Hilton não poderia ser considerada mulher. As declarações geraram forte repercussão nas redes sociais e em diferentes setores da sociedade.
Entre as falas que provocaram maior indignação, Ratinho afirmou que, para ser considerada mulher, uma pessoa precisaria possuir características biológicas específicas, como útero e a capacidade de menstruar. Ele também sugeriu que a escolha de Hilton para comandar a comissão seria inadequada. As declarações foram interpretadas por apoiadores da deputada e por organizações de direitos humanos como ofensivas e discriminatórias contra pessoas trans.
Diante da repercussão, Erika Hilton afirmou que as falas do apresentador representam uma tentativa de negar sua identidade de gênero e deslegitimar sua atuação política. Segundo a parlamentar, esse tipo de discurso reforça preconceitos e contribui para a marginalização de pessoas trans no Brasil. Por esse motivo, ela decidiu encaminhar uma representação ao Ministério Público pedindo a abertura de investigação.
No documento apresentado, a deputada argumenta que os comentários podem se enquadrar como crime de transfobia. Desde 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que atos de discriminação contra pessoas LGBTQIA+ devem ser enquadrados na Lei do Racismo, o que pode resultar em punições legais para quem praticar esse tipo de conduta. Além disso, Hilton também afirma que as declarações podem caracterizar violência política de gênero, uma vez que teriam sido direcionadas a ela em razão de sua identidade e de sua atuação como parlamentar.
O caso foi encaminhado ao Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância (Gecradi), órgão do Ministério Público responsável por analisar denúncias relacionadas a discriminação e intolerância. Caberá aos promotores avaliar se há elementos suficientes para abrir um procedimento formal de investigação e decidir quais medidas poderão ser tomadas.
A situação também reacendeu debates sobre respeito à identidade de gênero, liberdade de expressão e os limites de discursos públicos feitos por figuras conhecidas da mídia. Enquanto apoiadores de Erika Hilton defendem que declarações como as feitas no programa contribuem para reforçar preconceitos, outros argumentam que o apresentador estaria exercendo seu direito de opinião.
Até o momento, Ratinho não havia se pronunciado oficialmente sobre o pedido de investigação apresentado pela deputada. O caso segue em análise pelo Ministério Público, que deverá decidir se dará continuidade ao processo ou se arquivará a representação apresentada.