Na virada de domingo pra segunda (14/7), quase batendo a meia-noite, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o parecer final da Ação Penal nº 2.668. O documento, que tem nada menos que 517 páginas, pede a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados por envolvimento numa suposta tentativa de golpe de Estado.
O Gonet foi direto ao ponto: quer que Bolsonaro seja condenado por liderar uma organização criminosa armada, tentar acabar com o Estado Democrático de Direito de forma violenta, golpe de Estado, além de causar dano qualificado ao patrimônio da União, com ameaça grave e até prejuízo em bens públicos tombados. É uma lista pesada — e que, se confirmada, pode causar um terremoto político.
Com o parecer entregue, agora é a vez da defesa se manifestar. Primeiro, quem fala é Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e que virou delator no caso. Depois dele, os outros acusados — incluindo o próprio Bolsonaro — terão até 15 dias pra apresentar suas alegações finais. Tudo isso tá correndo contra o relógio, já que o julgamento deve acontecer entre agosto e setembro. Mesmo com o recesso de julho do Judiciário, os prazos continuam correndo normalmente. A previsão é que todo esse trâmite das alegações termine até o dia 11 de agosto.
O caso tá nas mãos do ministro Alexandre de Moraes, que é o relator do processo no STF. Ele já vem acompanhando de perto tudo que envolve essas acusações e os interrogatórios dos envolvidos.
Além de Bolsonaro, mais sete pessoas do alto escalão do antigo governo viraram réus. São ex-ministros, militares e figuras influentes da gestão passada. A Procuradoria-Geral da República dividiu os investigados em cinco grupos diferentes, sendo o “núcleo 1” o principal, com os nomes mais conhecidos.
Todos eles já foram ouvidos pela Primeira Turma do STF. Ninguém assumiu nada, todos negaram qualquer envolvimento com golpe ou plano semelhante. A maioria tentou descolar sua imagem da acusação, dizendo que apenas seguiam ordens ou que não sabiam de nada.
Entre os crimes apontados pra esse núcleo principal tão: tentativa de golpe, atuação em organização criminosa, dano ao patrimônio da União, ameaça, e deterioração de bens públicos. Nada leve.
Veja quem são os nomes ao lado de Bolsonaro nesse núcleo 1:
Alexandre Ramagem: ex-diretor da Abin. Acusado de ajudar a espalhar fake news sobre supostas fraudes nas eleições.
Almir Garnier Santos: ex-comandante da Marinha. Teria apoiado o plano golpista e até se comprometido a mobilizar tropas, segundo a acusação.
Anderson Torres: ex-ministro da Justiça. A polícia encontrou uma “minuta do golpe” na casa dele em janeiro de 2023.
Augusto Heleno: ex-ministro do GSI. Segundo a denúncia, participou de uma live falando mal do sistema eleitoral e tinha anotações suspeitas sobre urnas eletrônicas.
Jair Bolsonaro: o principal acusado. A PGR diz que ele liderou todo o plano pra se manter no poder mesmo depois da derrota nas urnas.
Mauro Cid: o delator. Participou de reuniões sobre o plano e trocou mensagens comprometedoras, de acordo com as investigações.
A situação de Bolsonaro e de seus aliados se complica à medida que os detalhes vão sendo revelados. Com um julgamento se aproximando e provas consideradas fortes pela PGR, o cenário político pode sofrer novas reviravoltas nos próximos meses. Se a condenação vier, será um marco na história política do Brasil.